Caução e contrato de locação de equipamentos: o que incluir

O contrato de locação de equipamentos costuma trazer as partes, o equipamento com os acessórios, o período, os valores, a caução, a responsabilidade por dano e perda, o uso permitido, as condições de entrega e retirada e o laudo de estado. Cada item evita uma discussão diferente quando o equipamento volta.

Nas partes entram nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone da locadora e do cliente. No equipamento entram modelo, número de série e a lista de acessórios que saem junto, como mangueira, ponteira, extensão ou chave.

Os mesmos itens servem para cliente pessoa física e para empresa. O que muda é o documento pedido e quem assina pelo cliente.

A caução costuma ser definida pelo custo de repor ou reparar o que mais se perde ou estraga naquele equipamento, como acessórios, ponteiras e peças de desgaste. Ela precisa cobrir o risco real sem afastar o cliente, e o valor fica escrito no contrato e no anúncio.

Equipamento com acessório pequeno e fácil de extraviar pede caução mais alta que equipamento de peça única. O histórico da própria locadora ajuda: veja o que costuma voltar faltando ou danificado e use isso como base.

Na MakFácil, o anúncio tem um campo para a caução, e o cliente vê o valor antes de enviar o pedido. A forma de pagamento da caução é combinada direto com o cliente, porque a MakFácil não processa pagamento.

A caução volta ao cliente depois da conferência do equipamento na devolução, no prazo e na forma escritos no contrato. Se houver dano ou peça faltando, o desconto segue a regra combinada, com o orçamento ou a nota do reparo mostrados ao cliente antes de reter qualquer valor.

Defina um prazo de devolução que a locadora consiga cumprir, contando o tempo de limpeza, teste e orçamento do reparo. Prometer devolução na hora e depois segurar o dinheiro gera desconfiança.

Desgaste normal de uso costuma ficar fora do desconto. O contrato deve separar desgaste esperado de dano por mau uso, e o laudo de estado é o que mostra a diferença.

O laudo de estado registra como o equipamento saiu e como voltou, com texto e fotos datadas tiradas nos mesmos ângulos nas duas pontas. Assinado pelo cliente na entrega, ele vira a base para conferir a devolução e decidir sobre a caução.

Fotografe cada lado, a placa com o número de série, o horímetro quando houver, os acessórios e qualquer marca que já exista. Marca registrada na saída fica fora da cobrança na volta, e o laudo mostra isso ao cliente.

Na volta, repita as mesmas fotos e anote o que mudou. Guarde as imagens junto do contrato pelo prazo definido na política da locadora.

O uso permitido diz onde, por quem e para que o equipamento pode ser usado, e a responsabilidade por dano e perda diz quem paga quando algo quebra, some ou é furtado durante a locação. As duas cláusulas andam juntas, porque o dano fora do uso permitido tende a ser cobrado do cliente.

As exigências de uso do anúncio ajudam aqui. O que a locadora escreve nesse campo, como operador habilitado, uso de EPI ou tipo de piso, pode ser repetido no contrato para o cliente ver a mesma regra antes e depois do pedido.

Furto e perda pedem regra própria: prazo para avisar a locadora, boletim de ocorrência e como o valor de reposição é calculado. Revise essa parte com advogado de confiança, porque ela muda conforme o tipo de cliente e de equipamento.